Atuação
Atuamos em relações jurídicas que se concentra em questões voltadas à agricultura, terras rurais e recursos naturais. Trabalhamos em uma ampla gama de assuntos legais que afetam proprietários rurais, agricultores, empresas agrícolas, comunidades agrícolas e outros interessados no setor agrário.
Abrangência e Atuação
Direito Fundiário: Atuamos em questões relacionadas à propriedade, posse, uso e transferência de terras agrícolas, incluindo compra e venda, arrendamento, divisão, desapropriação e herança.
Regulamentação Ambiental: Tratamos de assuntos relacionados à regulamentação ambiental que afetam a agricultura, como licenciamento ambiental, conservação de recursos naturais, gestão de resíduos, proteção de habitats e conformidade com normas de sustentabilidade.
Direito Agrário e Rural: Demandamos assuntos legais específicos para áreas rurais e agrícolas, incluindo regulamentação de atividades agrícolas, direitos de água, legislação trabalhista rural, programas de subsídios agrícolas e políticas agrícolas governamentais.
Contratos Agrícolas: Negociação e redação de contratos agrícolas, como contratos de compra e venda de produtos agrícolas, arrendamentos agrícolas, contratos de parceria agrícola, contratos de fornecimento e contratos de prestação de serviços agrícolas.
Litígios Agrários: Representamos em litígios relacionados à agricultura, como disputas de propriedade, quebra de contratos agrícolas, litígios ambientais, disputas de arrendamento, responsabilidade civil agrícola e litígios de direitos de água.
Sucessão Rural: Realizamos planejamento sucessório para proprietários rurais, incluindo a redação de testamentos, acordos de transferência de propriedade, planejamento tributário sucessório e resolução de disputas de herança.
Consultoria Jurídica: Prestamos assessoria jurídica para agricultores, empresas agrícolas e outras partes interessadas em questões legais relacionadas à agricultura, incluindo conformidade regulatória, planejamento estratégico, resolução de conflitos e gestão de riscos.
A advocacia agrária desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses dos proprietários rurais e agricultores, bem como na promoção da sustentabilidade, da conformidade regulatória e do desenvolvimento econômico das áreas rurais. Devido à complexidade das leis agrárias e ambientais, oferecemos orientação eficaz e representação legal a clientes no setor agrícola.