Atuação
A advocacia baseada no direito da criança e adolescente, objetiva proteger os direitos fundamentais dos menores vulneráveis, garantindo-lhes o direito a uma família e a um ambiente familiar seguro e estável. Atuamos em processos que envolvem adoção, guarda, tutela, adoção por casais do mesmo sexo, direitos dos pais biológicos, bem como a garantia do melhor interesse da criança.
Abrangência e Atuação
Adoção: Orientação e representação de casais ou indivíduos que desejam adotar uma criança, auxiliando no processo de adoção legal, incluindo a preparação de documentação, procedimentos de avaliação, entrevistas e audiências judiciais.
Direitos dos Pais Biológicos: Proteção dos direitos dos pais biológicos durante processos de adoção, garantindo que sejam respeitados e que sua participação seja considerada de acordo com as leis e regulamentos locais.
Guarda e Tutela: Assessoria e representação em questões de guarda e tutela de crianças e adolescentes, incluindo disputas de guarda entre pais biológicos, membros da família ou terceiros e estabelecimento de responsabilidades parentais.
Convivência Familiar e Comunitária: Defesa do direito da criança à convivência familiar e comunitária, promovendo alternativas à institucionalização, como acolhimento familiar, adoção tardia, guarda compartilhada e outros arranjos que priorizam o bem-estar da criança.
Adoção Internacional: Assistência em casos de adoção internacional, garantindo que todas as leis nacionais e internacionais sejam seguidas para garantir a legalidade e a ética do processo de adoção transfronteiriça.
Mediação Familiar: Facilitação de processos de mediação familiar para resolver disputas relacionadas à guarda, convivência familiar, responsabilidades parentais e outras questões que afetam a criança.
Direito à Identidade e Origens: Proteção do direito da criança adotada de conhecer sua história e suas origens biológicas, garantindo o acesso a informações sobre seus pais biológicos e facilitando a busca por sua identidade.
Representação Legal: Representamos crianças e adolescentes em procedimentos legais, como casos de abuso infantil, disputas de guarda, adoção, processos de tutela, emancipação, casos de violência doméstica, e outras questões relacionadas aos direitos das crianças e dos jovens.
Advocacia em Saúde e Bem-Estar: Atuam na defesa do acesso à saúde física e mental adequada para crianças e adolescentes, garantindo que tenham acesso a cuidados médicos, tratamentos, terapias e serviços de apoio necessários para seu desenvolvimento saudável.
Proteção contra Abusos e Negligência: Representamos crianças e adolescentes vítimas de abusos, negligência ou exploração, buscando medidas de proteção, como ordens de proteção, remoção de ambientes prejudiciais, e responsabilização dos agressores perante a lei.
Assistência Social e Proteção Social: Colaboramos com serviços sociais e de proteção à infância para garantir a prestação de assistência social adequada e o acesso a programas de apoio para famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo a separação familiar sempre que possível.
A advocacia relacionada à adoção e ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças, na promoção da estabilidade familiar e no estabelecimento de um ambiente seguro e amoroso para o desenvolvimento saudável das crianças. Atuamos com sensibilidade às necessidades das crianças, com base nas leis de proteção à infância e juventude, representar efetivamente os interesses das crianças e suas famílias.