Atuação
A advocacia desportiva é uma área especializada do direito que se concentra em questões jurídicas relacionadas ao mundo do esporte. Atuamos em ampla gama de assuntos legais que afetam atletas, clubes esportivos, organizações esportivas, patrocinadores, ligas esportivas e outras partes interessadas no setor esportivo.
Abrangência e Atuação
Contratos Desportivos: Negociação e redação de contratos desportivos, incluindo contratos de patrocínio, contratos de licenciamento, contratos de transmissão, contratos de transferência de jogadores, contratos de agenciamento e outros acordos relacionados ao mundo do esporte.
Direitos dos Atletas: Assessoria jurídica para atletas em questões relacionadas a direitos de imagem, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, negociação de contratos, gestão de carreira, questões trabalhistas e representação em litígios.
Regulamentação Desportiva: Assessoria sobre regulamentações e políticas esportivas impostas por organizações desportivas, como federações esportivas internacionais, ligas esportivas profissionais, comitês olímpicos, órgãos antidoping e outras entidades reguladoras.
Doping e Antidoping: Representação de atletas em questões relacionadas ao doping, incluindo testes de doping, processos disciplinares, apelações, defesa legal e conformidade com regulamentações antidoping.
Litígios Desportivos: Representação em litígios envolvendo questões desportivas, como disputas contratuais, disputas de transferência de jogadores, disputas de direitos de propriedade intelectual, violações de regulamentações desportivas e controvérsias disciplinares.
Gestão de Clubes Desportivos: Assessoria jurídica para clubes esportivos em questões relacionadas a governança corporativa, direitos de transmissão, direitos de propriedade, contratação de treinadores e funcionários, litígios trabalhistas, disputas de transferência de jogadores e questões financeiras.
Direito do Entretenimento Desportivo: Assessoria em questões legais relacionadas ao entretenimento desportivo, como negociação de contratos de patrocínio, licenciamento de marcas, organização de eventos esportivos, publicidade desportiva e gestão de direitos de imagem.
A advocacia desportiva desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses dos atletas, clubes desportivos e outras partes interessadas no mundo do esporte, garantindo conformidade legal, proteção de direitos e resolução eficaz de disputas.