Atuação
A advocacia trabalhista é uma área do direito que se concentra nas relações entre empregadores e empregados, lidando com questões legais relacionadas ao emprego, direitos dos trabalhadores e normas trabalhistas. Atuamos em uma variedade de assuntos legais que afetam o local de trabalho e as condições de emprego de nossos clientes pessoa física e jurídica.
Abrangência e Atuação
Direitos Trabalhistas Básicos: Assessoria em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores, como salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, licenças médicas, horas extras, descanso semanal remunerado e direitos previdenciários.
Contratos de Trabalho: Negociação, elaboração e revisão de contratos de trabalho, incluindo contratos por tempo indeterminado, contratos temporários, contratos de experiência, contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho remoto.
Rescisão de Contrato de Trabalho: Orientação em casos de rescisão de contrato de trabalho, demissão por justa causa, demissão sem justa causa, rescisão indireta, acordo de rescisão e cálculo de verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário e multa do FGTS.
Reclamações Trabalhistas: Representação de trabalhadores em reclamações trabalhistas, incluindo ações trabalhistas para recuperação de direitos não pagos, horas extras não remuneradas, adicional de insalubridade ou periculosidade, assédio no trabalho, discriminação, entre outros.
Negociações Coletivas: Participação em negociações coletivas entre sindicatos e empregadores para estabelecer acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas e planos de participação nos lucros.
Saúde e Segurança no Trabalho: Assessoria em questões de saúde e segurança no trabalho, incluindo cumprimento de normas regulamentadoras (NRs), prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, responsabilidade civil por danos relacionados ao trabalho e elaboração de programas de prevenção.
Assédio e Discriminação: Defesa de trabalhadores vítimas de assédio moral, assédio sexual, discriminação por raça, gênero, religião, orientação sexual, idade ou deficiência, buscando reparação por danos morais e materiais.
Mediação e Arbitragem: Participação em processos de mediação e arbitragem para resolução de conflitos trabalhistas de forma extrajudicial, evitando litígios prolongados e custosos para ambas as partes.
A advocacia trabalhista desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos trabalhadores e das empresas, na promoção de relações de trabalho justas e equitativas.
Atuamos com base nas leis trabalhistas, negociando e promovendo litígios, diante o dinâmico e complexo mercado de trabalho que rege as relações empregatícias.