Atuação
A advocacia em arbitragem refere-se à representação legal de partes envolvidas em disputas que são resolvidas por meio de arbitragem, um método alternativo de resolução de conflitos que é escolhido pelas partes para resolver suas controvérsias fora dos tribunais judiciais tradicionais. Nesse processo, as partes concordam em submeter suas disputas a um ou mais árbitros independentes, que decidem o caso com base em evidências apresentadas pelas partes e em conformidade com as regras e procedimentos estabelecidos.
Abrangência e Atuação
Representação de Partes: Representamos as partes envolvidas em disputas que optam por resolver seus litígios por meio de arbitragem. Isso pode incluir empresas, indivíduos, instituições financeiras, governos e outras entidades que estão buscando resolver uma disputa de forma eficiente e confidencial.
Assessoria Pré-Arbitragem: Prestamos assessoria legal antes do início do processo de arbitragem, incluindo a avaliação da cláusula compromissória (que estabelece a arbitragem como meio de resolução de disputas), análise de estratégias de resolução de litígios, e negociação de termos e condições para a arbitragem.
Preparação e Apresentação de Caso: Preparamos e apresentamos caso perante o tribunal arbitral, reunindo evidências, elaborando alegações, conduzindo investigações, entrevistando testemunhas e peritos, e apresentando argumentos jurídicos para defender os interesses de nossos clientes.
Participação em Audiências: Participamos em audiências e procedimentos de arbitragem, incluindo audiências preliminares, audiências de instrução, audiências de alegações finais e procedimentos de solução de controvérsias, onde os advogados apresentam as argumentações de seus clientes e respondem a questionamentos do tribunal arbitral.
Negociação de Acordos: Negociamos acordos de resolução de disputas antes ou durante o processo de arbitragem, buscando alcançar uma solução consensual que atenda aos interesses de ambas as partes e evite a necessidade de um julgamento arbitral completo.
Execução de Sentenças Arbitrais: Prestamos assistência na execução de sentenças arbitrais, garantindo que as decisões do tribunal arbitral sejam cumpridas pelas partes de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Pós-Arbitragem: Prestamos serviços pós-arbitragem, como recurso de anulação da sentença arbitral, revisão judicial de decisões arbitrais, aplicação de medidas cautelares ou provisórias, e resolução de disputas relacionadas à execução de sentenças arbitrais.
Mediação e Conciliação: Atuamos participando de processos de mediação e conciliação, ajudando as partes a resolver suas disputas por meio de negociações assistidas por um mediador ou conciliador, antes ou durante o processo de arbitragem.
A advocacia em arbitragem desempenha um papel importante na resolução eficiente e eficaz de disputas comerciais, oferecendo uma alternativa flexível e personalizada aos tribunais judiciais tradicionais. Atuamos de forma substancial com base nas leis de arbitragem, realizando negociação e patrocinando litígio, representando clientes em procedimentos arbitrais complexos e multijurisdicionais.