Atuação
A advocacia empresarial, também conhecida como direito empresarial ou direito societário, é uma área do direito que se concentra em questões jurídicas relacionadas às empresas, negócios e transações comerciais. Atuamos em assuntos legais que afetam empresas de todos os tamanhos, desde pequenas empresas até grandes corporações multinacionais.
Abrangência e Atuação
Constituição e Estruturação de Empresas: Assessoria na escolha da estrutura jurídica adequada para a constituição de empresas, incluindo sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades de responsabilidade limitada, empresário individual, entre outras formas societárias. Isso envolve a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e outros documentos corporativos.
Contratos Comerciais: Negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição, contratos de franquia, acordos de parceria, contratos de fornecimento, entre outros.
Fusões e Aquisições: Assessoria em operações de fusões, aquisições, cisões, incorporações e reestruturações empresariais, incluindo due diligence, negociação de termos e condições, elaboração de documentos contratuais e obtenção de aprovações regulatórias.
Direito Societário e Governança Corporativa: Orientação sobre questões relacionadas à governança corporativa, estrutura de poder, composição de conselhos administrativos, direitos e deveres dos acionistas, responsabilidade dos administradores e cumprimento de regulamentos societários.
Propriedade Intelectual e Tecnologia: Proteção de ativos de propriedade intelectual, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, além de assessoria em questões legais relacionadas a tecnologia da informação, proteção de dados e segurança cibernética.
Direito do Trabalho e Relações Laborais: Assessoria em questões trabalhistas, incluindo contratação de funcionários, elaboração de políticas de recursos humanos, conformidade com leis trabalhistas, negociação de acordos coletivos e resolução de litígios trabalhistas.
Compliance e Ética Empresarial: Implementação de programas de compliance para garantir conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, prevenção de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro, além de investigações internas e resposta a denúncias de irregularidades.
Litígios Empresariais: Representação em litígios comerciais, disputas contratuais, processos de recuperação judicial, cobrança de dívidas, arbitragens comerciais, contencioso societário, e outras controvérsias legais relacionadas a atividades empresariais.
A advocacia empresarial desempenha um papel fundamental na proteção dos interesses e na promoção do crescimento sustentável das empresas.
Atuamos de forma abrangente com base nas leis comerciais, negociando e resolvendo disputas, no ambiente empresarial e econômico em que nossos clientes operam.